Archive for janeiro 2010
Resumo da primeira sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Buarcos, que se realizou no dia 18 de Dezembro 2009.
No período Antes da Ordem do Dia, o PSD fez diversas intervenções das quais ressalta:
Alice Mano Carbonnier: apresentou Requerimento à Mesa solicitando ao Executivo informações referentes ao pessoal ao serviço da Autarquia: pessoal do quadro permanente e temporário, bem como a respectiva descrição de funções e dependência funcional.
Foi também apresentada uma Recomendação com o seguinte teor:
O Grupo do PSD na Assembleia de Freguesia de Buarcos, face à existência de três funcionárias administrativas na secretaria da Junta, e tendo em consideração as necessidades da população, recomenda que o Executivo estude a hipótese de desfasamento do horário das funcionárias, dentro do que está previsto na Lei, de forma a prolongar o horário de atendimento ao público, nomeadamente à hora do almoço e, de preferência, até às 19 horas.
Carlos Grilo interpelou o Presidente da Junta quanto ao problema levantado recentemente sobre a existência de uma represa com milhares de litros de água dentro dos limites da Freguesia que, a rebentar, causaria prejuízos incalculáveis.
Paulo Jesus solicitou ao Executivo esclarecimentos sobre a recente notícia de que o Executivo Camarário teria desistido ou estaria disposto a desistir do projecto do complexo desportivo de Buarcos, enfatizando a importância que uma infraestrutura desportiva polivalente, seja esta ou outra, tem para a Freguesia de Buarcos.
Ainda no período Antes da Ordem do Dia, foi indigitada a Comissão de Toponímia ficando acordado que será ratificada na próxima reunião da Assembleia de Freguesia. Dela fazem parte Luís Ribeiro e Francisco Moura (PS), Alice Mano Carbonnier e Carlos Grilo (PSD), Rosa Baptista e Rosa Abreu (100%). A Comissão será presidida pela Presidente da Assembleia de Freguesia, Rosa Reis.
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O novo Regimento da Assembleia de Freguesia, proposto pela bancada do PSD, foi aprovado por unanimidade.
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Na discussão do Plano de Actividades, o PSD lamentou que não fosse possível analisar o Plano e o Orçamento em paralelo já que não se consegue fazer qualquer ligação entre os dois documentos, ou seja, as obras inscritas no Plano de Actividades para 2010 não têm reflexo no Orçamento para o mesmo período, pelo que é difícil aos membros da Assembleia e aos Munícipes em geral saber com que verbas vai o Executivo levar a cabo as obras inscritas no Plano. De entre as inúmeras questões colocadas pela bancada do PSD neste sentido, deixamos o exemplo da "Construção de um recinto desportivo junto à rua de Santa Bárbara e R. Casal das Pombas (Projecto concluído)". Esta velha ambição das gentes dos Vais que apoiamos e aplaudimos, está no Plano de Actividades para 2010. Contudo, não tem cabimento orçamental, ou, se tem, o Executivo não conseguiu responder ao PSD em que rubrica do Orçamento se encontrava. O mesmo acontece com a "Requalificação e respectiva ampliação do Terrapleno com vista ao aumento de estacionamento, áreas de lazer e desporto". Estas e outras rubricas inscritas no Plano para 2010 levaram a bancada do PSD a apelidar o plano em análise de Plano de Sonhos e não Plano de Actividades.
O documento referente ao Orçamento para 2010, que foi entregue a todas as bancadas, era um autêntico repositório de erros, sendo inúmeras as rubricas onde o total não era igual à soma dos sub-totais. A bancada do PSD declarou ser inaceitável que o Executivo, na sua totalidade, tenha assinado e distribuido o documento sem este ter sido devidamente verificado.
Apesar de não ter sido dado esclarecimento cabal a qualquer das questões levantadas pela bancada do PSD, o nosso sentido de responsabilidade levou-nos a optar pela abstenção, a fim de viabilizar a aprovação do documento, que foi feita apenas com os cinco votos favoráveis da bancada do Partido Socialista.
O documento referente ao Orçamento para 2010, que foi entregue a todas as bancadas, era um autêntico repositório de erros, sendo inúmeras as rubricas onde o total não era igual à soma dos sub-totais. A bancada do PSD declarou ser inaceitável que o Executivo, na sua totalidade, tenha assinado e distribuido o documento sem este ter sido devidamente verificado.
Apesar de não ter sido dado esclarecimento cabal a qualquer das questões levantadas pela bancada do PSD, o nosso sentido de responsabilidade levou-nos a optar pela abstenção, a fim de viabilizar a aprovação do documento, que foi feita apenas com os cinco votos favoráveis da bancada do Partido Socialista.
